Prorrogadas as inscrições para editais do Fundo Estadual de Cultura 2016
21/07/2016
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A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, prorrogou o prazo para as inscrições nos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2016 para até o dia 29 de julho.
Neste ano, o FEC estabeleceu recorde de investimentos em projetos, totalizando R$ 11,5 milhões. A pré-inscrição on-line está disponível em http://www.cultura.mg.gov.br/leicsec/index.php/fec-2016. Os documentos dos editais podem ser acessados em http://www.cultura.mg.gov.br/.
Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal, Pontos de Cultura e Organizações da Sociedade Civil. Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.
Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.
As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.
INSCRIÇÕES PRESENCIAIS - As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7 às 17 horas, ou sábado, de 8 às 12 horas, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.
A SEC promoveu oficina gratuita de capacitação para entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, houve transmissão simultânea via streaming. Assista ao vídeo da capacitação em http://redeminas.tv/fec/.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:
1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas;
2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.
O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa visa atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando
R$ 2,4 milhões.
Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais, em projetos de até R$ 100 mil.
Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.
Com informações do Diário Oficial de Minas Gerais
ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
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