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Resultado da 10ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública/ALMG. Na pauta: UEMG cobra mais recursos

02/09/2015

Resultado da 10ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública
(clique aqui para acessar a página completa)


Terça-feira 01 Setembro 2015, 14:30

Presentes (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia):
Dep. Paulo Lamac / PT (Presidente)
Dep. Douglas Melo / PSC (Vice-Presidente)
Dep. Ivair Nogueira / PMDB
Dep. Professor Neivaldo / PT

Outras presenças: Dep. Cássio Soares / PSD
Dep. Elismar Prado / PT
Dep. Fabiano Tolentino / PPS
Dep. Dirceu Ribeiro / PHS
Dep. Arnaldo Silva / PR

Ordem do Dia/Pauta (resumo)

Finalidade: Debater os resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg-, bem como questões relativas a sua autonomia administrativa e financeira e a reeleição de reitor.

Autores do(s) requerimento(s):
Dep. Paulo Lamac
Dep. Arnaldo Silva

Resultado: Reunião realizada com as seguintes presenças:

Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg;

Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

Elias Jose Lopes de Freitas, presidente do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Sinduemg;

Allynson Takehiro Fujita, diretor da Fundação Educacional de Ensino Superior de Frutal - Uemg Frutal;

Adailton Vieira Pereira, pro-reitor de planejamento, gestão e finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg;

Renata Nunes Vasconcelos, pro-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg;

Requerimento de Comissão 3.347, de 2015
Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, pedido de informações sobre a aplicação dos princípios e normas da autonomia universitária aos “campi” da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Autores: Deputado Arnaldo Silva , Deputado Paulo Lamac
Resultado: Aprovada a proposição

Requerimento de Comissão 3.345, de 2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, e à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, pedido de providências para viabilizar a criação de bolsas para os alunos dessa instituição, com a finalidade de contribuir para sua manutenção nos cursos oferecidos.
Autores: Deputado Arnaldo Silva , Deputado Paulo Lamac
Resultado: Aprovada a proposição

Requerimento de Comissão 3.344, de 2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, pedido de providências para estudar a possibilidade de reservar, no orçamento do Estado, o percentual de 1% das receitas para a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, acompanhado das notas taquigráficas da reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, realizada no dia 1º de setembro de 2015, às 14:30.
Autor: Deputado Arnaldo Silva
Resultado: Aprovada a proposição

Requerimento de Comissão 3.343, de 2015
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para aumento dos recursos orçamentários destinados à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, tendo em vista a absorção de novas unidades e a oferta de novos cursos e objetivando melhora da estrutura e da qualidade dos serviços de ensino prestados por essa instituição.
Autores: Deputado Paulo Lamac , Deputado Cássio Soares , Deputado Professor Neivaldo , Deputado Fabiano Tolentino , Deputado Arnaldo Silva , Deputado Elismar Prado
Resultado: Aprovada a proposição

Requerimento de Comissão 3.341, de 2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para proceder a entrega dos votos de congratulações ao SENAI de Pará de Minas, denominado Centro de Formação Profissional Dr. Celso Charuri, e aos estudantes Caíque Ferreira de Faria e Djalma Rodrigues de Assis pelas medalhadas conquistadas nas competições Worldskill Leipzig, Worldskill América Bogotá e Worldskill São Paulo.
Autor: Deputado Inácio Franco
Resultado: Aprovada a proposição

Requerimento de Comissão 3.340, de 2015
Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater e solicitar providências cabíveis às reivindicações dos técnicos e analistas educacionais das Superintendências Regionais de Ensino - SREs - de Pará de Minas, Divinópolis e do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação.
Autores: Deputado Fabiano Tolentino , Deputado Inácio Franco
Resultado: Recebida a proposição

Requerimento de Comissão 3.332, de 2015
Requer seja encaminhado pedido de providências para que sejam avaliados os critérios de licitação de aquisição de mobiliário escolar no valor de R$276.143.589,00, tendo em vista que os vencedores do certame são, em torno de 90%, provenientes de outros estados, trazendo prejuízos para as empresas estabelecidas em Minas Gerais e, ainda, para que se reconsidere realizar a referida compra via "caixa escolar" para possibilitar a aquisição de forma regionalizada.
Autor: Deputado Fabiano Tolentino
Resultado: Aprovada a proposição

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